O escritório Dupont Spiller Fadanelli Advogados trabalha na assessoria a empresas que atuam solidamente no mercado internacional ou que intencionam prospectar esse novo cenário.
A Dupont Spiller Fadanelli Advogados atua no ramo do Direito Internacional Privado, Direito Aduaneiro, Tributação Internacional e Direito de Imigração. Com base em conhecimento construído ao longo dos anos, desenvolve em conjunto com seus clientes a segurança jurídica necessária às operações internacional do comércio, nacionalização de bens/serviços e do movimento migratório pelo globo.
Em sua atuação desenvolve, elabora e acompanha várias atividades jurídicas específicas, tais como:
Desenvolvimento de ferramentas jurídicas personalizadas, com participação estratégica na estruturação do plano comercial internacional do cliente.
- Contratos Internacionais de Agência/Representação Comercial;
- Contratos Internacionais de Distribuição;
- Contratos Internacionais de Fornecimento;
- Contratos Internacionais de Compra e Venda de Equipamentos;
- Contratos Internacionais de Serviços;
- Contratos Internacionais Especiais/atípicos.
Assessoramento de pessoa física, jurídica, brasileira ou estrangeira que deseja realizar investimentos internacionais.
- Contratos Internacionais de Investimento no Brasil;
- Contratos Internacionais de Investimento no Exterior.
Atuação administrativa e judicial para a recuperação de créditos para empresas brasileiras e estrangeiras, em âmbito global.
- Cobranças de débitos comerciais no exterior;
- Cobranças de débitos no Brasil para empresas estrangeiras.
Acompanhamento das obrigações legais migratórias e seus efeitos jurídicos do cotidiano do ser humano.
- Solicitações de residência no Brasil para Estrangeiros;
- Acompanhamento dos procedimentos de expatriação de colaboradores.
Assessoria jurídica nas operações e registros aduaneiros, com a defesa dos interesses dos importadores e exportadores.
- Análise das obrigações acessórias junto ao SISCOMEX e SISCOSERV;
- Análise da tributação incidente nas operações com o mercado externo;
- Análise dos procedimentos aduaneiros de importação e exportação de bens e serviços.
Desenvolvimento de ferramentas jurídicas para a proteção da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
- Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia - Royalties;
- Contratos de Licença e Cessão.
